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Rede Natura 2000

Rede Natura 2000 de mota: o que são ZEC, LIC e ZEPA

Última revisão: 9 de novembro de 2026

A Rede Natura 2000 é a rede europeia de espaços protegidos: as ZEC e os LIC protegem habitats e espécies, e as ZEPA, as aves (Ley 42/2007, art. 42). Que o teu estradão passe por uma não o fecha por si só: manda o plano de gestão desse espaço e a norma da tua comunidade. Vê-o antes de entrar.

Siglas e nomes

Rede Natura 2000
A rede ecológica europeia de espaços protegidos: LIC, ZEC e ZEPA.
Ley 42/2007, art. 42
LIC
Lugar de Importância Comunitária: espaço escolhido pelos seus habitats e espécies, até ser declarado ZEC.
Diretiva 92/43/CEE; Ley 42/2007, art. 42
ZEC
Zona Especial de Conservação: um LIC já declarado, com as suas medidas de conservação.
Ley 42/2007, arts. 42 e 46
ZEPA
Zona de Proteção Especial para as Aves: os espaços mais adequados para conservar aves.
Diretiva 2009/147/CE; Ley 42/2007, art. 44
Plano de gestão
Fixa os objetivos e as medidas de cada ZEC ou ZEPA. Pode limitar acessos ou pedir autorização.
Ley 42/2007, art. 46.1.a
Avaliação de incidências
É precisa para um plano ou projeto que possa afetar de forma significativa o espaço.
Ley 42/2007, art. 46.4

O que é a Rede Natura 2000

É a rede ecológica europeia de espaços protegidos. Em Espanha é formada pelos LIC, até se transformarem em ZEC, pelas próprias ZEC e pelas ZEPA (Ley 42/2007, art. 42). Vem de duas diretivas europeias: a dos Habitats, de onde saem os LIC e as ZEC, e a das Aves, de onde saem as ZEPA.

Inclui muitas serras, estepes e margens de rios: é normal que uma rota de um dia passe por várias. Uma mesma zona pode ser ao mesmo tempo ZEC e ZEPA, e estar dentro de um parque natural.

O que diz e o que não diz a declaração

Declarar uma ZEC ou uma ZEPA não publica uma lista de estradões fechados. O que a lei pede é que cada espaço tenha as suas medidas de conservação e um plano ou instrumento de gestão (art. 46.1.a), e que um plano ou projeto que o possa afetar de forma significativa seja avaliado antes (art. 46.4).

Portanto, a resposta está em dois sítios: o plano de gestão do espaço, que a comunidade publica no seu boletim, e a norma da comunidade sobre a circulação no monte. Se for também um espaço natural protegido, ainda o seu PORN e o seu PRUG.

O que implica de mota

  • Se nem o plano de gestão nem a norma da tua comunidade limitarem um estradão, estar na Rede Natura não o fecha.
  • Alguns planos fecham caminhos ou épocas concretas, por exemplo durante a reprodução das aves.
  • Um evento, um passeio organizado ou uma atividade que possa afetar o espaço pode precisar de autorização da comunidade.
  • Fora de caminhos e estradões, nunca: circular com um veículo a motor a corta-mato sem autorização é infração à Ley de Montes (Ley 43/2003, art. 67.k), dentro e fora da Rede Natura.

Porque é que dois espaços vizinhos têm normas diferentes

Cada ZEC ou ZEPA tem o seu plano e cada comunidade a sua lei. Duas ZEPA estepárias de comunidades vizinhas podem proteger as mesmas aves e tratar a mota de forma muito diferente. A sigla é europeia; as regras de circulação são de cada espaço e de cada comunidade.

O que muda por comunidade

Na maioria das comunidades que revimos, a Rede Natura não traz uma regra de circulação própria: manda o plano de gestão de cada espaço. Quatro que a mencionam:

  • Estremadura: o trânsito a motor fora das vias ou à margem do autorizado, dentro de uma área protegida ou da Rede Natura 2000, é infração leve (Ley 8/1998, art. 66.2.28).
  • Ilhas Baleares: a lei das áreas protegidas vale também para a Rede Natura: a corta-mato ou por estradões de uso restrito sem autorização é infração (Ley 5/2005, arts. 1.2 e 50.1.d).
  • La Rioja: a Rede Natura é área protegida, por isso só se anda pelos caminhos autorizados (Ley 2/2023, arts. 47.1.f e 55.j).
  • Região de Múrcia: nas áreas protegidas e na Rede Natura 2000 mandam as suas próprias normas, e a ordem de incêndios é supletiva (Orden de 24 de mayo de 2010, art. 16).

Exemplos reais

Bardenas Reales (Navarra): ZEPA dentro de um parque natural

As Bardenas são parque natural e ZEC (ES2200037) e têm duas ZEPA, El Plano-Blanca Alta e Rincón del Bú-La Nasa. A sua Ordenanza de usos só deixa circular pelos estradões autorizados a veículos a motor (art. 15), a 40 km/h no máximo e em grupos de menos de 5 veículos (art. 16), das 8:00 até uma hora antes do anoitecer (art. 3).

Na ZEPA El Plano-Blanca Alta, os caminhos para La Ralla, o Rallón e Pisquerra estão fechados, e em 2026 fecharam até a pé durante a reprodução das aves, de 26 de janeiro a 16 de setembro. Antes de ires, vê os avisos no site do parque.

Fonte: Ordenanza de usos de las Bardenas Reales (BON n.º 148, 25-06-2021) · Consultado a 3 de novembro de 2026

Normas de Espanha

Estepas de Belchite (Saragoça): um plano que não menciona a mota

A ZEPA Estepas de Belchite-El Planerón-La Lomaza (ES0000136) e as ZEC à volta têm planos básicos de gestão aprovados em 2021. Não proíbem nem regulam expressamente a mota nos caminhos existentes, mas o da ZEC das planas e estepes da margem direita do Ebro pede que se evite o trânsito de veículos em saladares e depressões.

E qualquer atividade que possa afetar a Rede Natura precisa de autorização do Instituto Aragonés de Gestión Ambiental (INAGA): um grupo grande ou um passeio organizado não é uma saída particular. Lá dentro há ainda montes públicos e vias pecuárias, cada um com a sua norma.

Fonte: Plan básico de gestión de la ZEPA ES0000136 (BOA n.º 67, 27-03-2021) · Consultado a 3 de novembro de 2026

Normas de Aragão

Se coincidirem várias figuras

As figuras somam-se. Um parque natural pode ser ao mesmo tempo ZEC e ZEPA, ter montes públicos lá dentro e ser atravessado por uma cañada: aplicam-se as normas de todas ao mesmo tempo e, se uma fechar o estradão, pouco importa que as outras não digam nada.

As outras figuras

Como a Corally o aplica

  • A camada «Zonas com normas» do mapa desenha as ZEC, os LIC e as ZEPA como «Rede Natura 2000».
  • O distintivo do plano diz por que espaço a rota passa e quantos km; se uma ZEC e uma ZEPA se sobrepuserem, esses km contam uma vez.
  • A Corally não lê os planos de gestão: diz-te onde estás, e o plano do espaço diz-te o que se pode fazer.

Planeia uma rota por estradões O que a Corally te diz no plano: zonas com normas

Perguntas frequentes

A Rede Natura 2000 é o mesmo que um parque natural?
Não. A Rede Natura é uma figura europeia (ZEC, LIC e ZEPA) e o parque natural, um espaço natural protegido da lei espanhola e da comunidade. Muitas vezes coincidem no mesmo sítio, e então aplicam-se as normas dos dois.
Pode-se andar de mota numa ZEPA?
Depende do seu plano de gestão e da norma da comunidade, não de ser ZEPA. Muitas têm estradas e estradões onde se circula normalmente; outras fecham caminhos ou épocas por causa da reprodução das aves, como as Bardenas.
Que diferença há entre ZEC, LIC e ZEPA?
A ZEPA protege aves (Diretiva Aves). O LIC é um lugar escolhido pelos seus habitats e espécies (Diretiva Habitats) e passa a ZEC quando é declarado com as suas medidas de conservação. Para a mota, o que muda é o plano de cada um, não a sigla.
Onde vejo o plano de gestão?
No site de espaços naturais da tua comunidade e no seu boletim oficial. Procura o código do espaço (ES0000136, ES2200037…), que aparece na sua ficha oficial.
Um grupo grande muda alguma coisa?
Pode mudar. Um passeio organizado ou um evento costuma precisar de autorização da comunidade, e alguns espaços limitam o tamanho dos grupos: nas Bardenas, menos de 5 veículos.
Porque é que dois espaços vizinhos têm normas diferentes?
Porque cada um tem o seu plano e cada comunidade a sua lei. A sigla é europeia; as regras de circulação são postas por cada espaço e cada comunidade.

Fontes (com o artigo)

Guia prático escrito pela Corally a partir das normas citadas. Não é aconselhamento jurídico. As zonas vêm de dados públicos que podem estar atrasados em relação ao terreno, e uma barreira, um sinal ou um encerramento por incêndio mandam sempre sobre o que diga esta página.

Normas de Espanha, comunidade a comunidade